"A criminalidade tomou proporções alarmantes !"
TEXTO retirado da Internet do site:
REF. MODELO ADOTADO NA ITALIA...QUE ACABARAM COM SEQUESTROS E COM A MAFIA !
O Estado procura respostas para o triunfo do crime organizado, procurando formas para combater essas organizações, mas infelizmente notamos que, suas ações não atingem seu objetivo. Isso se deve a uma política criminal mal direcionada, sem efeitos para a socieda
Um modelo a ser seguido é o aconteceu na Itália no inicio dos anos 80, onde o Estado italiano começou uma mega operação contra a Máfia. Partindo de depoimentos prestados por ex-integrantes das associações criminosas, como no caso de Buscetta, preso no Brasil, centenas de mafiosos foram processados e condenados, abalando de tal forma sua estrutura, que até mesmo seus aliados políticos, os membros do Partido Democrata Cristão, passaram por devassas. Isso acabou por afastar os dois grupos, cada um tentando se defender das investigações promovidas pela famosa Operação Mãos Limpas.A Itália, ao combater o crime organizado, atuou em quatro principais vertentes
A primeira delas, foi a legislação anti-terrorismo, onde figurava expressamente as organizações que tinham como finalidade de praticar atos de violência para fins de terrorismo ou de subversão da ordem democrática, representada principalmente pelo Decreto Lei 652/79 e pela Lei 304/79, onde foram agravadas as penas previstas no Código Penal para esses crimes.
A segunda vertente, foi a legislação anti-sequestro, que teve suas maiores novidades introduzidas pela Lei 894/80, Decreto Lei 8/91, convertido na Lei 82/91, onde novamente foram aumentadas as penas, além de cuidar do procedimento referente aos bens de familiares e terceiros da pessoa seqüestrada, determinando o arresto dos bens, para que não possam ser utilizados num eventual pagamento de resgate
A proteção aos colaboradores da Justiça foi o alvo da terceira vertente de atuação do legislador italiano, previsto no Decreto Lei 8/91, convertido na Lei 82/91, que também trata do crime de seqüestro. A legislação criou mecanismo à garantir a incolumidade do colaborador, bem como de seus familiares.
E a última vertente de combate foi a legislação anti-máfia, totalmente reformulada pela 55/90, que também alterou dispositivos do Código Penal. Na referida legislação, ampliou-se os poderes da polícia judiciária, foram criados novos tipos penais para crimes econômicos, além de imposição de várias sanções da atividade empresarial com o Estado, dentre outras.
O regime jurídico italiano, cuidou também, nos crimes praticados por organizações mafiosas da figura do arrependido, do dissociado e do colaborador, pessoas que, de alguma maneira, ajuda na dissolução da organização, impede a prática de crimes ou fornece informações, dentre outras condutas, são merecedores de benefícios, desde à extinção de punibilidade, até substituição de penas.
Renato Ribeiro Velloso:
Assessor do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, foi Sub-Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da Ordem dos Advogados do Brasil – secção de São Paulo (OAB SP), Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Membro do Instituto Comportamento, Evolução e Direito – ICED, Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal, e cursando MBA em Economia e Direito do Sistema Internacional, pela Universidade de São Paulo – USP.
Número identificador: 1463
Número de acessos: 1774
"Exigindo o fim da impunidade e da covardia"..TEXTO DE....ver no final.
A FAVOR DE : MENOS VIOLÊNCIA NESTE PAIS!
IDÉIAS NÃO SÃO IDEAIS... PEDIMOS....POR UM PAIS COM MENOS VIOLÊNCIA ! POR UMA SOCIEDADE MENOS CORRUPTA! POR DIGNIDADE E PELA PUNIDADE DAQUELES QUE FAZEM POR MERECER. A IMPUNIDADE CORROMPE A ALMA DA SOCIEDADE DE BEM, TIRANDO -A DO CAMINHO RETO E VIRTUOSO, CONSEGUIDO ATRAVES DO TRABALHO DIGNO!
ONGI- ( ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INDEPENDENTE )
JORNAL AGORA - SP em 12-08-2008
PEDIMOS POR DENUNCIAS QUE POSSAM A LEVAR AO PARADEIRO DO SR. JULIO - da Terral , QUE ENCONTRA-SE EM PARADEIRO INCERTO, CUJAS INVESTIGAÇÕES, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO CONSEGUIRAM APURAR ESCLARECER AS CIRCUSTANCIAS DESTE DRAMA.
AS VEZES PODEM PENSAR OS LEIGOS E AQUELES QUE DETEM POUCA SENSIBILIDADE QUANTO AOS FATOS, QUE A FAMILIA E OS AMIGOS, POSSAM ESTAR EXAGERANDO QUANTO A COBRANÇA SISTEMATICA, JUNTO AS AUTORIDADES, MAS NOS DA O.N.G.I, ESTAMOS , MODERADAMENTE E NA MEDIDA MODESTA DE NOSSAS CONDIÇÕES. PEDINDO AJUDA! SIMPLESMENTE AJUDA!
PARA QUE ESTE DRAMA...QUE TALVEZ SEJA DE OUTRAS FAMILIAS, EM OUTRAS REGIÕES...POSSA TERMINAR.
SABEMOS QUE O CASO NÃO ESTÁ ESQUECIDO! MAS TEMOS CERTEZA QUE ELE NÃO ESTÁ CONCLUIDO TAMBEM.... ESTAMOS PEDINDO AJUDA! - DISK DENUNCIA 181 .
O QUE QUEREMOS!
MATERIA PUBLICADA NO DIA 11-08-2008- JORNAL ATRIBUNA de SANTOS-SP.
NOS CONSTITUIMOS UMA O.N.G.I- ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INDEPENDENTE -porque casos como este NÃO PODEM, NÃO DEVEM FICAR OCULTOS e SIMPLESMENTE passarem desapercebidos pelo poder Publico.
UMA VIDA é UMA VIDA...INDEPENDENTEMENTE do que ocorra, é obrigação do ESTADO trazer luz aos fatos...assim como é de nossa obrigação scom a certeza sustentar o ESTADO e portanto exigir de NOSSAS INSTITUIÇÕES a clareza de uma RESPOSTA...EM TODOS OS ATOS...principalmente naqueles advindos da VIOLENCIA . É O QUE NOS RESTA....o conforto da RESPOSTA...porque um CIDADÃO de bem...NÃO pode simplesmente SUMIR...pois não estamos num estado de excessão ou de guerra...o dever do ESTADO é AGIR para abrandar situações...e deixar a população tranquila, confiante em sua atuação. E isto é o que menos está ocorrendo. PERGUNTAMOS : ONDE ESTA A RESPOSTA.....ONDE ESTA o SR. JULIO sequestrado em 21-03-2008....caso monitorado pela Policia Especializada desde 26.03.2008.
Apesar de todo este tempo de espera, ACREDITAMOS na força de nossas Instituições Competentes...para esclarecer situações como estas... ONGI
DIA DOS PAIS ...10-08-2008
UM GRUPO DE AMIGOS, PESSOAS QUE TEM EXTREMA CONSCIENCIA DO QUE OCORRE NESTE PAIS..ONDE A JUSTIÇA..TEM QUE SER IMPLORADA NAS RUAS, NOS DEPARTAMENTOS PUBLICOS...NA TV, NA RADIO, NOS JORNAIS, NA MIDIA EMFIM, RESOLVERAM CRIAR UMA O.N.G.I- ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INDEPENDENTE.
ESTA ORGANIZAÇÃO VISA DIVULGAR E TORNAR PUBLICO, FATOS E IDEIAS DE CARATER MORAL, ONDE A DIGNIDADE E A JUSTIÇA POSSAM SER ABORDADAS E TORNAR MAIS CLARO AINDA OS MUITOS ANSEIOS DE NOSSA GENTE, QUE ACORDA TODO DIA COM MAIS UM DISPARATE DE VIOLENCIA E IMPUNIDADE. ONDE A MORAL E A DIGNIDADE HUMANA NÃO FORAM LEMBRADOS!
NESTE DIA DOS PAIS....NOSSA ORGANIZAÇÃO ESTA RE-VIVENDO ESTE FATO! ONDE ESTA O SR. JULIO...DESAPARECIDO POR SEQUESTRO A MAIS DE UM ANO E QUATRO MESES.
ONDE ESTA NOSSA JUSTIÇA
QUE CAMINHO É ESTE...ONDE UM CIDADÃO DE BEM APENAS DESAPARECE...UM SENHOR DE 83 ANOS, QUE TRABALHOU SUA VIDA TODA, E, NA HORA EM QUE DESFRUTAVA DO LAZER...DO NADA FAZER...APOSENTADO...SIMPLESMENTE DESAPARECE.
ISTO NÃO É JUSTO!
FELIZ DIA DOS PAIS...A TODOS E EM ESPECIAL AQUELES QUE ESTÃO AQUI CONTRIBUINDO EM BUSCA DE UMA RESPOSTA!
O.N.G.I. ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INDEPENDENTE.